Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 007/2022 “Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público do Município de Buritirana/MA e dá outras providências.” Baixar
  • Decreto Nº 005/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRANA.” Baixar
  • Decreto Nº 004/2022 “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.” Baixar
  • Decreto Nº 003/2022 “Institui, oficializa e torna pública a realização da IV Conferência Municipal de Educação do Município de Buritirana/MA.” Baixar
  • Decreto Nº 014/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de BURITIRANA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Control Baixar

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