Decretos


  • Decreto Nº 016/2023 de 30 de Junho de 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 30 DE JUNHO DE 2023
  • Decreto Nº 015/2023 de 07 de Junho de 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 07 DE JUNHO DE 2023
  • Decreto Nº 011/2023 de 30 de Março de 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
  • Decreto Nº 010/2023 de 22 de Março de 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
  • Decreto Nº 007/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITIRANA”.
  • Decreto Nº 006/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITIRANA”.
  • Decreto Nº 005/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRANA”.
  • Decreto Nº 004/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRANA”.
  • Decreto Nº 002/2023 “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  • Decreto Nº 008/2022 “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.”