Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 006/2025 de 16 de Abril de 2025 "Decreta o dia 17/04/2025 como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." 16/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 06 de Março de 2025 "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências" 06/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 06 de Março de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025 06/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 012/2024 de 30 de Abril de 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 30/04/2024 Baixar
  • Decreto Nº 011/2024 de 22 de Abril de 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024 22/04/2024 Baixar
  • Decreto Nº 010/2024 de 22 de Abril de 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024 22/04/2024 Baixar
  • Decreto Nº 009/2024 de 11 de Abril de 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 11/04/2024 Baixar
  • Decreto Nº 008/2024 de 11 de Abril de 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 11/04/2024 Baixar
  • Decreto Nº 005/2024 “Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público do Município de Buritirana/MA e dá outras providências.” Baixar
  • Decreto Nº 002/2024 de 10 de Janeiro de 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICIPIO DE BURITIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/01/2024 Baixar

Noticias Recentes

Links