Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 003/2026 de 02 de Fevereiro de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 02/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002/2026 de 19 de Janeiro de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. 19/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 032/2025 de 18 de Dezembro de 2025 “Dispõe sobre a designação de Conselheira Tutelar suplente para substituição temporária de Conselheira Tutelar titular afastada.” 18/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 031/2025 de 16 de Dezembro de 2025 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de imóvel rural que especifi ca e dispõe sobre outras providências.” 16/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 030/2025 de 05 de Dezembro de 2025 "Decreta Ponto Facultativo no dia 08/12/2025, em razão das celebrações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências." 05/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 05 de Dezembro de 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Mobilização da Equidade Étnico-Racial do Município de Buritirana e dá outras providências.” 05/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 028/2025 de 05 de Dezembro de 2025 “Institui a Comissão Municipal de Mobilização da Equidade Étnico-Racial no Município de Buritirana e dá outras providências.” 05/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 022/2025 de 06 de Outubro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025. 06/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 021/2025 de 06 de Outubro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025 06/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 020/2025 de 06 de Outubro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025 06/10/2025 Baixar

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