Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 030/2025 de 05 de Dezembro de 2025 "Decreta Ponto Facultativo no dia 08/12/2025, em razão das celebrações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências." 05/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 05 de Dezembro de 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Mobilização da Equidade Étnico-Racial do Município de Buritirana e dá outras providências.” 05/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 028/2025 de 05 de Dezembro de 2025 “Institui a Comissão Municipal de Mobilização da Equidade Étnico-Racial no Município de Buritirana e dá outras providências.” 05/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 022/2025 de 06 de Outubro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025. 06/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 021/2025 de 06 de Outubro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025 06/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 020/2025 de 06 de Outubro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025 06/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 013/2025 de 06 de Junho de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 06 DE JUNHO DE 2025 06/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 012/2025 de 06 de Junho de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 06 DE JUNHO de 2025 06/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 010/2025 de 06 de Maio de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 0010, DE 06 DE MAIO DE 2025 06/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 30 de Abril de 2025 "Decreta o dia 02/05/2025 como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." 30/04/2025 Baixar

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