Nome;Numero;Exercicio;Descricao """Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.""";11;2026;
"“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de maio de 2026 e dá outras providências.”";12;2026;"“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de maio de 2026 e dá outras providências.”" """Decreta o dia 02/04/2026 (quinta-feira) como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.""";009;2026;
"“Dispõe sobre ponto facultativo e funcionamento das repartições públicas municipais no período de Carnaval de 2026 e dá outras providências.”";006;2026;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023";018;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 30 DE JUNHO DE 2023";016;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 07 DE JUNHO DE 2023";015;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023";011;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023";010;2023;
"LEI MUNICIPAL Nº 110/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023";110;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023";033;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023";032;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023";031;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023";030;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023";029;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023";037;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023";036;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023";035;2023;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024";009;2024;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024";008;2024;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024";011;2024;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024";010;2024;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024";012;2024;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025";004;2025;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 0010, DE 06 DE MAIO DE 2025";010;2025;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 06 DE JUNHO DE 2025";013;2025;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 06 DE JUNHO de 2025";012;2025;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025.";022;2025;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025";021;2025;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025";020;2025;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026";007;2026;
"DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.";005;2026;"“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências”" "DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.";004;2026;"“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Buritirana e dá outras providências”" "DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.";002;2026;"
Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadores Escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
" "“Dispõe sobre a designação de Conselheira Tutelar suplente para substituição temporária de Conselheira Tutelar titular afastada.”";032;2025;
"“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de imóvel rural que especifi ca e dispõe sobre outras providências.”";031;2025;
"""Decreta Ponto Facultativo no dia 08/12/2025, em razão das celebrações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.""";030;2025;
"“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Mobilização da Equidade Étnico-Racial do Município de Buritirana e dá outras providências.”";029;2025;
"“Institui a Comissão Municipal de Mobilização da Equidade Étnico-Racial no Município de Buritirana e dá outras providências.”";028;2025;
"""Decreta o dia 02/05/2025 como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.""";007;2025;
"""Decreta o dia 17/04/2025 como ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.""";006;2025;
"""Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências""";004;2025;"
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências
" "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITIRANA”.";007;2023;
"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITIRANA”.";006;2023;
"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRANA”.";005;2023;
"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRANA”.";004;2023;
"“Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação";002;2023;
"“Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.”";008;2022;
"“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público do Município de Buritirana/MA e dá outras providências.”";007;2022;
"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRANA.”";005;2022;
"“Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.”";004;2022;
"“Institui, oficializa e torna pública a realização da IV Conferência Municipal de Educação do Município de Buritirana/MA.”";003;2022;
"“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público do Município de Buritirana/MA e dá outras providências.”";005;2024;
"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICIPIO DE BURITIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”";002;2024;
"Estabelece o Plano de Adequação do Município de BURITIRANA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Control";014;2021;